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POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

 

Associação de Amigos do Theatro São Pedro – AATSP

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1. Introdução

 

A Associação de Amigos do Theatro São Pedro, ora denominada AATSP ou ASSOCIAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 90.367.400/0001-22, com sede na Praça Marechal Deodoro, s/n°, Bairro Centro Histórico, na cidade de Porto Alegre/RS, reafirma seu compromisso com a transparência, a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus associados, colaboradores, parceiros e demais pessoas com as quais se relaciona.

 

A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados tem por finalidade estabelecer diretrizes e orientações acerca do tratamento de dados pessoais realizado pela ASSOCIAÇÃO, em conformidade com a legislação aplicável, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n° 13.709/2018 – LGPD).

 

Por meio deste documento, a AATSP busca assegurar que o tratamento de dados pessoais ocorra de forma ética, responsável e transparente, em consonância com seus valores institucionais e com o respeito aos direitos dos titulares.

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2. Quais dados coletamos

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A AATSP poderá coletar e tratar dados pessoais necessários para o desenvolvimento de suas atividades institucionais, incluindo dados fornecidos diretamente pelo titular no momento de cadastro, adesão a planos, participação em eventos ou utilização de sistemas e aplicativos.

 

Os dados podem incluir:

 

Dados de identificação:

 

• Nome completo

• CPF

• Data de nascimento

• Estado civil e profissão

 

Dados de contato:

 

• Endereço completo

• E-mail

• Telefones (incluindo WhatsApp)

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Dados financeiros e de pagamento:

 

• Informações relacionadas a pagamentos, como forma de pagamento, dados bancários e histórico de transações, quando aplicável

 

Dados de relacionamento com a associação:

 

• Número ou código de associado

• Data de ingresso

• Situação cadastral

• Categoria de plano ou vínculo com a associação

 

Dados de preferências e perfil:

 

• Interesses culturais e preferências de comunicação

• Informações necessárias para acessibilidade em eventos, quando fornecidas pelo titular

• Observações relevantes para melhor atendimento

 

Dados de consentimento e autorizações:

 

• Autorizações para envio de comunicações

• Consentimento para tratamento de dados pessoais

• Autorizações específicas, como uso de imagem, quando aplicável

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Os dados pessoais são tratados de acordo com a finalidade para a qual foram coletados e conforme a legislação aplicável.

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3. Como utilizamos os dados

 

A AATSP utiliza os dados pessoais para finalidades relacionadas às suas atividades institucionais, administrativas e operacionais, tais como:

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Gestão da relação com associados e público:

 

• Cadastro e gestão de associados e parceiros

• Comunicação institucional e informativa

• Organização de eventos, projetos culturais e atividades

• Gestão de participação em eventos e benefícios

 

Gestão administrativa e financeira:

 

• Processamento de pagamentos e cobranças

• Controle de planos, mensalidades e vínculos associativos

• Emissão de registros e comprovações

 

Personalização e relacionamento:

 

• Adequação de comunicações conforme preferências do titular

• Organização de atividades conforme interesses culturais informados

• Atendimento de necessidades específicas, como acessibilidade

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Cumprimento de obrigações e proteção da instituição:

 

• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias

• Exercício regular de direitos

• Prevenção de fraudes e segurança das operações

 

Comunicação e imagem institucional:

 

• Envio de comunicações institucionais e informativas

• Divulgação de atividades e eventos, inclusive com uso de imagem, quando autorizado pelo titular

 

Processos institucionais e administrativos:

 

• Gestão de cadastros de pessoas físicas e jurídicas

• Relacionamento com parceiros, fornecedores, prestadores de serviços, patrocinadores e apoiadores

• Análises internas, pesquisas e melhoria de serviços

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4. Bases legais

 

O tratamento de dados pessoais pela AATSP é realizado com base nas hipóteses legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

 

As principais bases legais utilizadas são:

 

• Execução de contrato ou de procedimentos relacionados à relação associativa

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória

• Legítimo interesse da AATSP, observados os direitos do titular

• Consentimento do titular, quando necessário

 

Outras bases legais poderão ser utilizadas, quando aplicáveis, de acordo com a natureza da atividade realizada.

 

5. Compartilhamento de dados

 

A AATSP poderá compartilhar dados pessoais com terceiros, sempre que necessário para o desenvolvimento de suas atividades e no limite do que for adequado e pertinente, com as seguintes categorias de destinatários:

 

• Fundação Theatro São Pedro

• Empresas parceiras, como bilheteria, estacionamento, cafeteria, restaurante e plataformas de venda de ingressos

• Prestadores de serviços que atuam em nome da AATSP, como fornecedores de tecnologia, sistemas, comunicação e segurança patrimonial

• Autoridades públicas e órgãos reguladores, quando houver obrigação legal ou regulatória

 

O compartilhamento de dados é realizado com base em critérios de necessidade e finalidade, sendo adotadas medidas razoáveis para assegurar a proteção dos dados pessoais.

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6. Direitos dos titulares

 

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, o titular dos dados pessoais pode exercer, a qualquer momento, os seguintes direitos:

 

• Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais

• Acesso aos dados pessoais

• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados

• Solicitação de anonimização, bloqueio ou eliminação de dados 

• Portabilidade dos dados, quando aplicável

• Informações sobre o compartilhamento de dados com terceiros

• Revogação do consentimento, quando esta for a base legal do tratamento

 

As solicitações poderão ser realizadas por meio dos canais de contato indicados nesta Política.

 

7. Uso de cookies e tecnologias

 

O site da AATSP poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para o funcionamento de suas funcionalidades e para aprimorar a experiência do usuário.

 

Essas tecnologias, quando aplicáveis, poderão ser utilizadas para:

 

• Garantir o funcionamento adequado do site

• Melhorar a navegação e a experiência do usuário

 

Quando necessário, a AATSP adotará medidas para fornecer informações claras sobre o uso dessas tecnologias, bem como possibilitar, conforme aplicável, o gerenciamento das preferências pelo usuário.

 

8. Transferência internacional de dados

 

Os dados pessoais tratados pela AATSP poderão, quando aplicável, ser processados ou armazenados em ambientes tecnológicos localizados fora do Brasil, especialmente em razão da utilização de serviços e sistemas de terceiros.

 

Nessas situações, a AATSP buscará assegurar que o tratamento de dados pessoais observe a legislação aplicável, adotando critérios compatíveis com a proteção dos dados e com as finalidades do tratamento.

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9. Dados de crianças e adolescentes

 

A AATSP poderá realizar o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes quando necessário para a participação em atividades, eventos, projetos culturais e ações institucionais, inclusive aqueles realizados com base em leis de incentivo à cultura.

Nesses casos, o tratamento observará as disposições da legislação aplicável e será realizado com atenção especial à proteção dos direitos dos menores, inclusive no ambiente digital.

Em especial:

• O tratamento será realizado no melhor interesse da criança e do adolescente

• No caso de crianças, será obtido o consentimento específico e em destaque de pelo menos um dos pais ou responsável legal

• Para adolescentes, o tratamento poderá ocorrer conforme as bases legais aplicáveis, respeitando seus direitos e garantias

• Serão adotadas medidas adicionais de segurança e proteção dos dados pessoais

• Será respeitada a faixa etária do titular e adotadas medidas para evitar coleta e uso inadequado de dados no ambiente digital

 

A AATSP poderá solicitar informações necessárias para verificar a autorização do responsável legal, quando aplicável.

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10. Armazenamento e retenção

 

Os dados pessoais são armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, observando os princípios da necessidade e da finalidade.

 

A AATSP poderá manter os dados pessoais pelo período necessário para:

 

• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias

• Exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais

• Atendimento a exigências de auditoria e prestação de contas

• Gestão administrativa e operacional da associação

 

Após o término do período de retenção, os dados pessoais serão eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legais que autorizem sua conservação.

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11. Como protegemos seus dados

 

A AATSP adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais compatíveis com a sua estrutura e atividades, com o objetivo de proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, uso indevido, perda, alteração ou divulgação inadequada.

 

Entre as medidas adotadas, destacam-se:

 

• Controle de acesso às informações, limitado a pessoas autorizadas

• Utilização de sistemas e recursos tecnológicos disponíveis para proteção dos dados

• Armazenamento de informações em ambientes adequados

• Orientação de colaboradores quanto às boas práticas de proteção de dados

 

A AATSP busca continuamente aprimorar seus processos e práticas relacionadas à segurança da informação e à proteção de dados pessoais.

 

Embora sejam adotadas medidas razoáveis de segurança, é importante destacar que nenhum sistema é totalmente isento de riscos.

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12. Atualizações da política

 

Como a privacidade e a proteção de dados é um tema dinâmico, poderemos modificar a presente Política a qualquer momento. A AATSP está sempre buscando melhorar seus serviços, de modo que esta Política de Privacidade pode passar por atualizações para refletir as melhorias realizadas.

Desta forma, recomendamos a visita periódica desta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações efetivadas.

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13. Contato

 

Para exercer seus direitos como titular de dados pessoais ou esclarecer dúvidas relacionadas a esta Política de Privacidade e ao tratamento de dados pessoais, você poderá entrar em contato com a Encarregada de Dados (DPO) da AATSP:

 

Benicia Montelli
Encarregada de Dados (DPO)

Endereço Eletrônico: privacidade@aatsp.org.br

 

A AATSP poderá solicitar informações adicionais para confirmação da identidade do solicitante, como medida de segurança e proteção dos dados pessoais.